Última atualização: 15 de outubro de 2026
Bem-vindo à MÉLANYFIT, loja virtual acessível por meio do site melanyfit.com.br.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, bem como as compras de produtos realizadas por meio dele, observadas a legislação brasileira aplicável e as demais políticas disponibilizadas pela MÉLANYFIT.
Ao acessar, navegar, criar uma conta ou realizar uma compra pelo site, o usuário declara ter tido a oportunidade de conhecer estes Termos e as condições aplicáveis à contratação.
MÉLANYFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nome fantasia MÉLANYFIT, inscrita no CNPJ nº 48.970.920/0001-69, com sede na Rua Antônio Viana, nº 181, Apto. 104, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59114-050, é responsável pela operação do site melanyfit.com.br.
A MÉLANYFIT realiza atividades comerciais no varejo e no atacado, inclusive por meios digitais, conforme suas atividades empresariais regularmente registradas.
Para fins destes Termos, considera-se usuário toda pessoa que acessa ou utiliza o site e cliente aquela que realiza uma compra.
Quando uma contratação caracterizar relação de consumo, serão observadas as normas de proteção ao consumidor. Nas compras destinadas à revenda ou realizadas no âmbito de relação empresarial, serão aplicadas as regras pertinentes à respectiva relação comercial, sem prejuízo das normas obrigatórias aplicáveis ao caso concreto.
Estes Termos regulam:
• o acesso e a utilização do site e de suas funcionalidades;
• a apresentação e comercialização de produtos;
• as condições de compra e pagamento;
• as modalidades de entrega e retirada disponibilizadas;
• os direitos e deveres relacionados aos pedidos;
• as regras gerais relativas a trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;
• a utilização dos conteúdos disponibilizados no site;
• a proteção de dados pessoais e a relação destes Termos com a Política de Privacidade.
As condições específicas apresentadas na página de cada produto, no carrinho, no checkout e na confirmação do pedido integram a respectiva contratação.
A Política de Trocas e Devoluções e a Política de Privacidade complementam estes Termos nos assuntos que regulam especificamente.
1. O site pode ser acessado livremente. A realização de compras deverá ser feita por pessoa com capacidade para praticar os atos necessários à contratação ou, quando aplicável, com a participação de representante ou assistente legal, conforme a legislação.
2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos cadastros, pedidos e demais formulários disponibilizados no site.
3. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso, quando houver conta cadastrada, e deverá comunicar eventual utilização não autorizada de que tenha conhecimento.
4. É vedada a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos, bem como a prática de atos destinados a comprometer sua segurança, funcionamento, disponibilidade ou integridade.
5. A MÉLANYFIT poderá adotar medidas de segurança, restringir acessos, suspender cadastros ou interromper o processamento de pedidos quando existirem indícios objetivos de fraude, utilização indevida, inconsistências relevantes nas informações fornecidas ou outras situações que possam comprometer a segurança da operação, observadas a legislação aplicável e as circunstâncias de cada caso.
1. As compras realizadas por meio deste site estão sujeitas às informações, preços, disponibilidade e demais condições apresentadas no momento da contratação.
2. As descrições, características, imagens, preços e demais informações dos produtos serão apresentadas nas respectivas páginas e poderão ser atualizadas para compras futuras, sem alteração retroativa das condições já confirmadas em pedidos anteriores.
3. A inclusão de um produto no carrinho, por si só, não garante sua reserva. A disponibilidade será considerada no processamento do pedido.
4. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout no momento da compra, podendo variar conforme as condições da operação, modalidade selecionada, localidade ou recursos disponibilizados no site.
5. Quando o pagamento depender de autorização ou processamento por instituição financeira, meio de pagamento ou empresa responsável pela transação, a confirmação do pedido poderá ficar condicionada à respectiva aprovação.
6. Nas modalidades em que o pagamento seja realizado posteriormente, inclusive quando disponibilizado para entrega ou retirada, serão observadas as condições apresentadas no checkout e na confirmação do pedido.
7. Caso seja identificada indisponibilidade de produto após a realização do pedido, o cliente será informado e será adotada a solução adequada ao caso, inclusive restituição de valores eventualmente pagos quando cabível.
1. As modalidades de entrega e retirada disponíveis serão apresentadas no checkout de acordo com a localidade, características do pedido e opções disponíveis no momento da compra.
2. Os prazos aplicáveis serão aqueles informados durante a contratação e/ou na confirmação do pedido, considerando a modalidade de pagamento, preparação e envio selecionadas.
3. É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários à entrega, especialmente nome do destinatário, endereço, número, complemento e demais referências solicitadas.
4. Quando necessário, o cliente deverá acompanhar as informações relacionadas ao pedido e adotar as providências razoavelmente necessárias para possibilitar seu recebimento.
5. Situações externas que possam interferir na entrega, como ocorrências logísticas, eventos de força maior ou outras circunstâncias alheias ao controle razoável das partes, serão tratadas conforme as características do caso, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
1. Nas compras realizadas por consumidor final fora do estabelecimento comercial, a devolução por arrependimento poderá ser solicitada dentro do prazo aplicável previsto na legislação e nas condições estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções.
2. As trocas comerciais por tamanho, cor ou modelo, quando disponibilizadas, obedecerão às condições e aos prazos estabelecidos na Política de Trocas e Devoluções vigente no momento da compra.
3. Ocorrências envolvendo defeito, avaria, divergência de item ou quantidade serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com os procedimentos previstos na Política de Trocas e Devoluções.
4. Nas compras destinadas à revenda, as solicitações de troca, devolução e ocorrências relacionadas ao pedido observarão as condições específicas previstas na Política de Trocas e Devoluções e a legislação aplicável à relação comercial.
5. As informações detalhadas sobre procedimentos, canais de contato, logística de retorno e formas de reembolso estão disponíveis na página Política de Trocas e Devoluções.
1. Os textos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layouts, materiais e demais conteúdos disponibilizados no site que sejam de titularidade da MÉLANYFIT são protegidos pela legislação aplicável.
2. Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares e são utilizados quando houver autorização, licença ou outra hipótese legalmente permitida.
3. O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre seus conteúdos.
4. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada de conteúdo protegido, total ou parcialmente, salvo quando permitida por lei ou mediante autorização do respectivo titular.
5. A utilização normal do site para consulta, navegação, compartilhamento de links e realização de compras permanece permitida.
1. O usuário deverá utilizar o site e os produtos adquiridos de forma compatível com sua finalidade e com as informações disponibilizadas.
2. A MÉLANYFIT não responderá por prejuízos decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo usuário, utilização indevida do site ou dos produtos, ou atos exclusivamente atribuíveis ao próprio usuário, sem prejuízo das responsabilidades legalmente atribuídas à empresa.
3. O site poderá eventualmente apresentar indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou eventos externos. Nesses casos, serão adotadas medidas razoáveis para o restabelecimento das funcionalidades.
4. Algumas funcionalidades da operação podem depender de meios de pagamento, operadores logísticos, plataformas tecnológicas ou outros terceiros. A existência desses participantes não elimina as responsabilidades que a legislação atribuir à MÉLANYFIT em cada situação.
5. O site poderá conter links ou integrações com ambientes de terceiros. Ao acessar tais ambientes, o usuário poderá ficar sujeito aos termos e políticas próprios desses terceiros.
6. Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão, renúncia ou limitação de direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente afastados.
1. O tratamento de dados pessoais relacionado ao acesso ao site, cadastro, pedidos, pagamentos, atendimento e demais atividades da operação será realizado conforme a Política de Privacidade da MÉLANYFIT e a legislação aplicável.
2. Os dados pessoais poderão ser tratados com fundamento nas bases legais aplicáveis a cada finalidade, incluindo, quando pertinente, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, conforme previsto na legislação.
3. Para viabilizar as atividades da loja, determinados dados poderão ser tratados ou compartilhados com fornecedores e parceiros envolvidos na operação, tais como plataformas tecnológicas, meios de pagamento e operadores logísticos, de acordo com as finalidades e condições descritas na Política de Privacidade.
4. Os direitos dos titulares e os canais disponíveis para solicitações relacionadas aos dados pessoais estão descritos na Política de Privacidade.
1. Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação do site, funcionalidades, práticas comerciais, legislação ou outras necessidades legítimas.
2. A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
3. Alterações serão aplicáveis prospectivamente, respeitando-se as condições da oferta e da contratação vigentes no momento da realização de cada pedido, salvo quando norma obrigatória determinar tratamento diverso.
4. Quando necessário em razão da natureza da alteração ou da legislação aplicável, poderão ser adotados meios adicionais de comunicação aos usuários.
Em caso de dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas a pedidos ou outras questões sobre estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais:
WhatsApp: (84) 98154-1262
E-mail de atendimento: [email protected]
E-mail do departamento jurídico: [email protected]
Site: melanyfit.com.br
As mensagens poderão ser enviadas a qualquer momento e serão respondidas conforme a disponibilidade da equipe.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Nas relações caracterizadas como relações de consumo, eventual controvérsia será submetida ao foro competente conforme as normas de proteção ao consumidor e demais regras legais aplicáveis.
Nas relações comerciais não caracterizadas como relações de consumo, fica eleito o Foro da Comarca de Natal/RN para solução de controvérsias decorrentes destes Termos ou das compras realizadas pelo site, ressalvadas as hipóteses em que a legislação estabeleça competência obrigatória diversa.
